A promoção do esporte e da educação como ferramentas de transformação social tem se tornado cada vez mais essencial para comunidades carentes em todo o Brasil. Nesse cenário, projetos de lei de incentivo, tanto federais quanto estaduais, como os que utilizam renúncia fiscal via ICMS e Lei de Incentivo ao Esporte, desempenham um papel crucial ao viabilizar iniciativas que impactam diretamente a vida de milhares de jovens e famílias.
Um dos grandes exemplos de sucesso nesse campo é o trabalho desenvolvido pelo Instituto Irmãos Nogueira, liderado pelas lendas do MMA Rogério Minotouro e Rodrigo Minotauro.
“Para comunidades vulneráveis, esse tipo de apoio significa acesso a oportunidades antes inexistentes. Crianças, adolescentes, jovens que antes estavam expostos à violência e à falta de perspectiva encontram no esporte uma forma de desenvolver disciplina, respeito, superação, cidadania e novos horizontes profissionais”, explica Rogério Minotouro.
Os projetos de incentivo fiscal permitem que empresas destinem parte de seus impostos devidos para apoiar iniciativas sociais, esportivas e culturais. No caso da Lei de Incentivo ao Esporte, o governo federal permite que pessoas físicas e jurídicas invistam 2% a 6% do imposto devido em programas aprovados pelo Ministério do Esporte. Já o ICMS estadual possibilita que companhias destinem parte de seus tributos de até 3% para projetos em suas regiões, fortalecendo o impacto local.
O Instituto Irmãos Nogueira é um exemplo de como os incentivos fiscais podem transformar vidas. Criado pelos irmãos Rodrigo Minotauro e Rogério Minotouro, o projeto tem como missão promover a inclusão social por meio do esporte, proporcionando a crianças e adolescentes a oportunidade de praticar artes marciais, educação complementar e atividades socioemocionais.
Com unidades em regiões de grande vulnerabilidade social, como Jacarezinho, Complexo da Penha, Santa Teresa, Realengo, Bangu, Freguesia e Cidade de Deus, o instituto atende centenas de crianças e jovens que, por meio do esporte e a educação, encontram um caminho mais seguro e estruturado para o futuro. O impacto é visível não apenas no desenvolvimento físico, mas também no aumento da autoestima, na melhoria do desempenho escolar e na redução dos índices de evasão escolar e violência.
O trabalho do Instituto Irmãos Nogueira está em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, em especial relacionados ao princípios fundamental da Educação de Qualidade (ODS 4), Igualdade de Gênero (ODS 5), Vida Terrestre (ODS 15). O incentivo ao esporte como ferramenta de inclusão também está diretamente ligado ao ODS 3, que trata da saúde e bem-estar.
“Para que projetos como esse continuem a crescer e beneficiar ainda mais jovens, é fundamental que empresas e indivíduos apoiem as iniciativas através das leis de incentivo. A adesão a essas políticas públicas não apenas fortalece o compromisso social das empresas, mas também gera impactos contundentes e duradouros na sociedade, ajudando a moldar uma nova geração com mais oportunidades e menos desigualdade”, destaca Renan Schineider, diretor do Instituto.
