A Associação Brasileira de Suplementos Alimentares (Brasnutri) protocolou junto à Anvisa o pedido de prorrogação, para setembro de 2026, da nova regulação de estabilidade dos suplementos alimentares no país. A norma – RDC nº 843/2024 e IN nº 281/2024 – está prevista para entrar em vigor em 1º de setembro deste ano e exige que todo suplemento seja lançado no mercado já com um estudo de estabilidade completo, comprovando que o produto mantém eficácia e segurança até o fim do prazo de validade.
Para atletas de alto rendimento e competidores amadores, a mudança representa um ganho importante: menos risco de degradação de nutrientes, alteração de sabor, cor ou odor antes do vencimento, além de maior confiança nas informações do rótulo, já que os valores nutricionais terão respaldo de dados reais.
Segundo Filipe Bragança, conselheiro da Brasnutri e CEO da Integralmedica, a prorrogação não é para afrouxar as regras, mas para garantir que elas sejam cumpridas com qualidade. “Um estudo de estabilidade pode levar de 6 a 12 meses, dependendo do prazo de validade declarado. Com o prazo atual, muitos fabricantes não conseguirão concluir os testes a tempo, o que pode impactar diretamente a oferta de suplementos para o público esportivo”, explica.
A Brasnutri afirma que a cadeia de produção nacional e, principalmente, o consumidor final serão beneficiados. Para o mercado esportivo, a medida também ajuda a blindar contra produtos falsificados ou de qualidade duvidosa, aumentando a confiabilidade dos suplementos utilizados em treinos e competições.
Bragança destaca que a nova exigência vai impulsionar investimentos em pesquisa, câmaras climáticas e laboratórios, garantindo lotes consistentes de matéria-prima. “Quem já trabalha com seriedade e mantém padrão de qualidade terá vantagem. O improviso fica mais difícil agora”, completa.