Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) entrou em evidência devido a um pedido de suspensão preventiva envolvendo o jogador Luiz Henrique, do Botafogo.
Embora casos de punições no futebol não sejam inéditos, cada situação promove uma reflexão única sobre a execução da justiça esportiva, sobretudo ao considerar a abrangência das sanções emitidas pelo STJD em relação a torneios internacionais.
Luiz Henrique e a punição no Campeonato Brasileiro
O atacante Luiz Henrique, do Botafogo, recentemente enfrentou uma denúncia baseada no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). A acusação segue uma incidência em que o jogador teria lançado uma garrafa em um segurança durante um jogo do Campeonato Brasileiro.
Embora tal ação possa levar a uma punição variando de um a seis jogos, a aplicação dessa pena necessita de um processo deliberativo. Durante este período, Luiz Henrique ainda se encontra elegível para participar de partidas, como a decisiva contra o Palmeiras.
Qual é o escopo de ação do STJD?
O STJD regula as competições domésticas no Brasil, como o Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil. Sendo uma entidade que lida exclusivamente com o futebol local, suas decisões não afetam competições internacionais. Isso ocorre porque torneios como a Copa Libertadores são administrados por tribunais específicos, como o Tribunal de Disciplina da Conmebol.
Dessa forma, jogadores que recebem suspensões do STJD para jogos nacionais continuam elegíveis para atuar em competições fora do âmbito nacional, caso de torneios intercontinentais.
Quais são os procedimentos após uma denúncia ao STJD?
Quando uma denúncia é protocolada, o procedimento padrão inclui a apresentação da acusação a uma comissão de avaliação. Posteriormente, o caso é julgado, com possíveis sanções aplicáveis que variam conforme a gravidade do ato. Vale mencionar que existe a oportunidade de apelo para submeter o caso para revisão pelo Pleno do STJD.
Além disso, o STJD pode demandar ações preventivas, como suspensões temporárias, até que o caso seja resolvido. Isso busca equilibrar a justiça com a integridade das competições em andamento.
