O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, na noite desta quarta-feira (9), a conclusão do julgamento que definirá o futuro de Ednaldo Rodrigues à frente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Após o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que se posicionou a favor da permanência de Rodrigues, o ministro Flávio Dino pediu vista do processo, solicitando mais tempo para analisar o caso, o que suspendeu temporariamente a decisão final.
Durante a sessão, o único voto registrado foi o de Gilmar Mendes, que reiterou os argumentos utilizados na liminar de janeiro, que manteve Ednaldo Rodrigues no comando da CBF. O ministro destacou a importância do posicionamento da Fifa e da Conmebol, que não reconheceram a destituição de Rodrigues e chegaram a ameaçar excluir seleções e clubes brasileiros de competições internacionais caso a decisão fosse mantida.
Ednaldo Rodrigues não estava presente no julgamento, pois acompanha a Seleção Brasileira, que treinou em São Paulo e embarcou nesta quarta-feira para Santiago, onde enfrentará o Chile pelas Eliminatórias da Copa do Mundo.
O mandato de Ednaldo, iniciado em março de 2022, tem previsão de término em março de 2026. As eleições para a presidência e vice-presidências da CBF podem ser convocadas a partir de março de 2025, último ano do mandato, e Rodrigues poderá concorrer à reeleição.
STF decide nesta quarta-feira se mantém Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF
O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta desta quarta-feira (9) a análise da liminar do ministro Gilmar Mendes que reconduziu Ednaldo Rodrigues à presidência Confederação Brasileira de… pic.twitter.com/EHOrIafUiK
— @leiemcampo (@leiemcampo) October 9, 2024
Relembre o caso Ednaldo Rodrigues
A situação judicial envolvendo o dirigente teve início em dezembro de 2023, quando o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) afastou Ednaldo Rodrigues e os oito vice-presidentes da CBF, alegando que sua eleição, em março de 2022, havia sido ilegal. O TJ-RJ considerou inválido o acordo firmado entre a CBF e o Ministério Público, que havia definido as regras da eleição por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Na decisão do TJ-RJ, os desembargadores afirmaram que o Ministério Público não tinha poder para “interferir” em uma entidade de direito privado, como é o caso da CBF. Além de anular a eleição, a Justiça nomeou José Perdiz, então presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), como interventor da CBF por um mês, prazo em que deveria organizar novas eleições, o que não ocorreu.
A intervenção, porém, durou menos de um mês, de 7 de dezembro de 2023 a 4 de janeiro de 2024, quando o ministro Gilmar Mendes concedeu uma liminar derrubando a decisão do TJ-RJ. Durante esse período, tanto a Fifa quanto a Conmebol se posicionaram publicamente a favor de Ednaldo Rodrigues, deixando claro que não reconheceriam o administrador nomeado pela Justiça carioca e alertando para o risco de exclusão de clubes e seleções brasileiras de torneios internacionais.
A pressão das entidades internacionais foi fundamental para embasar a liminar de Gilmar Mendes, que citou o risco de exclusão nas competições ao reconduzir Ednaldo Rodrigues ao cargo.
Antes da liminar, Rodrigues havia acumulado derrotas em instâncias inferiores, como no TJ-RJ, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e até mesmo no próprio STF, onde o ministro André Mendonça havia negado um recurso em nome do PSD, outro partido envolvido na disputa jurídica.
