Nesta quinta-feira, 20, o Tribunal Superior de Justiça, TSE, negou o pedido de criação do Partido Nacional Corinthiano (PNC). A decisão pela reprovação foi unânime entre os ministros presentes.
O entendimento foi de que a agremiação não cumpriu os requisitos legais necessários para o andamento do registro. A regra atual consta que as siglas interessadas em obter seu registro no TSE precisam recolher 490 mil assinaturas no prazo de 2 anos.
O PNC não conseguiu reunir o apoio necessário e ainda pediu que fossem consideradas válidas as assinaturas coletadas fora desse intervalo de tempo. Se tivessem conseguido o registro, o Partido Nacional Corinthiano seria a 34ª legenda política do Brasil.
De acordo com o site Globo Esporte, Luis Felipe Salomão, relator do caso, argumentou que o prazo de dois anos para a coleta de assinaturas é um “mecanismo que traduz o fortalecimento do sistema democrático impedindo o advento de legendas sem o efetivo e contemporâneo respaldo popular”.
Este é o segundo pedido negado para a criação da sigla. Desde 2015 o PNC tenta obter o registro e naquele mesmo ano teve o requerimento negado pelo tribunal por não apresentar a documentação necessária.
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