Com a morte do Edson Arantes do Nascimento, ou simplesmente Pelé, único atleta a ser campeão de três Copas do Mundo, muitas obras realizadas por ele permanecem disponíveis para serem usadas. Mas será que para que isso aconteça não é mais necessário pedir a permissão de alguém?
O especialista em direito autoral Rui Catana explicou quais devem ser os cuidados que quem deseja utilizar os materiais, sejam eles em audiovisual ou escrito, precisam ter. Segundo ele, mesmo com a morte do ‘Rei do Futebol’ a necessidade de permissão ainda existe para algumas formas de uso.
“Mesmo com a morte dele, as produções realizadas por ele não são colocadas em domínio público, ou seja, quando o uso da obra é livre. Quem tiver o interesse em usar a imagem de Pelé, precisa solicitar permissão para os seus herdeiros que pode ser: a viúva e qualquer parente até 4º grau respeitando a ordem”, explicou.
De acordo com Rui, os materiais que possuem a imagem do jogador que teve seu nome marcado no Guinness Book (Livro dos Recordes) como o jogador que mais marcou gols no futebol – balançando as redes 1283 vezes – precisam de autorização, desde que sejam usados para fins financeiros.
“Para os que envolvam exploração da imagem em termos comerciais, como, por exemplo, campanhas publicitárias, precisam deste pedido. Mas, se a imagem for usada apenas com fins jornalísticos não carece de autorização”, contou o especialista.
O especialista ainda falou que caso alguém faça uso das obras sem o consentimento dos responsáveis, a pessoa fica sujeita a ações na Justiça.
“Se elas forem usadas sem a devida autorização, os herdeiros poderão entrar com um processo judicial por danos morais e materiais. Dependendo da forma da qual as ilegalidades se enquadrem”, completou.
Algumas das obras que teve a participação do ‘Rei’ foram as novelas ‘Os Estranhos’ – TV Excelsior (1969), Salvador da Pátria (1989), ‘História de Amor’ (1995) e teve participação do grande sucesso da Rede Globo, ‘O Clone’ (2001). Uma das principais atuações do Pelé em filmes foi no ‘Fuga para a Vitória’, quando contracenou com o ator Sylvester Stallone.
