A Justiça paulista determinou que a Universal Pictures Brasil indenize o surfista brasileiro Felipe Cesarano em R$ 25 mil por utilizar sua imagem sem autorização no filme ‘Jurassic World: Reino Ameaçado’, lançado em 2018.
O surfista, especialista em enfrentar ondas gigantes com até 21 metros de altura, teve sua participação no filme categorizada como um “efeito especial”. A produção utilizou uma cena em que Cesarano surfa uma onda na praia de Jaws, no Havaí, em 2016, para simular o movimento do mar causado por dinossauros. A imagem também foi incorporada ao trailer do filme.
Os advogados Antônio Carlos Amorim e Felipe Amorim, representantes de Felipe Cesarano, expressaram surpresa diante da postura da Universal Pictures Brasil: “Foi difícil acreditar que uma produtora da magnitude da ré teria tido uma postura dessas. Não se deu o trabalho nem de alterar a cor da prancha do Felipe. A única diferença, talvez, seja a edição de um dinossauro indo de encontro a ele, no qual é quase comido e devorado”, afirmaram no processo.
Na defesa apresentada à Justiça, a Universal alega que a cena em questão tem apenas quatro segundos, sem destaque ou relevância no filme, e que a identificação do autor da ação não é possível devido à distância, foco e curta duração da cena. A produtora afirma ainda que o ponto principal da sequência é o dinossauro atacando surfistas, não a participação de Cesarano, e que não houve exploração comercial baseada na identidade do atleta.
A Justiça não aceitou a justificativa da Universal, mas a indenização estipulada foi considerada baixa. Especula-se que o caso poderia render mais se fosse levado à Justiça dos EUA, uma possibilidade que ainda não está descartada.
O caso ressalta a importância do respeito aos direitos de imagem e destaca a necessidade de empresas do porte da Universal Pictures Brasil obterem autorização adequada antes de utilizar a imagem de indivíduos em suas produções.
